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BH - Minas Gerais - Brasil

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais – SECCRI, em articulação com as Secretarias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, de Desenvolvimento Social – SEDESE e de Cultura – SEC, receberá projetos de eventos artísticos, técnicos, comemorativos ou similares para avaliar seu grau de sustentabilidade ambiental, cultural e social.

 

A submissão de projetos de eventos à avaliação do Poder Executivo é ato voluntário e não ensejará a aplicação de qualquer penalidade, mas não dispensa o responsável pelo evento do atendimento às disposições legais pertinentes, em especial a obtenção de alvarás, licenças, autorizações e a submissão a vistorias de responsabilidade do Poderes Públicos federal, estadual ou municipal. 

 

LEIA AQUI NA ÍNTEGRA 

Selo Sustentável Para Eventos